Um guia sobre o transporte de cachaça em avião.

Você já se perguntou se poderia levar e/ou consumir cachaça em um voo?

Nesta matéria, vamos te mostrar o que a ANAC e as companhias brasileiras dizem a respeito. Confira!

Imagine que você visitar Brasília–DF, degustar uma das nossas maravilhosas cachaças (Sete Cancelas, Catetinha ou Parlamento) ou desfrutando deste magnífico néctar no sul, ou no nordeste do Brasil, entretanto, você está pensando em como pode fazer para levar algumas desses produtos para casa?

Talvez uma ou duas garrafas da Cachaça Parlamento, ou Catetinha, que fará você lembrar da nossa Capital Federal ou uma de cada? É possível levar essas e outras cachaças em um avião? E se assim for, o limite não é apenas uma ou duas garrafas? Quais são as taxas e os impostos sobre o álcool?

Transporte de bebidas alcoólicas segundo a ANAC em voos domésticos

Bebidas alcoólicas, como a cachaça, podem sofrer restrições adicionais em voos domésticos e internacionais pela possibilidade de serem inflamáveis.

É permitido o transporte de cachaça (38% a 48%), por não exceder a 70% de álcool em recipientes de menos de 5 litros, quando transportados por passageiros e tripulantes como bagagem de mão ou despachada.

Assim, você só poderá levar no máximo 5 litros de cachaça. Considerando que a maioria das garrafas possui 750ml, você poderá levar até 6 garrafas dessa cachaça. O que totaliza 4,5L. 

Vale ressaltar, que "cachaças" com QUALQUER COISA dentro é terminantemente proibido. É comum, principalmente na região nordeste, "cachaças ou aguardentes" com frutas, animais, raízes e outras coisas dentro. Esse tipo de item, além de ilegal pela legislação do MAPA, é também PROIBIDO em voos. E, se presente na bagagem de mão, serão confiscados já na esteira de detector de metais. E, se despachadas, sua bagagem pode sofrer restrições e você terá que pagar multa. Além de poder, responder por um processo administrativo ou criminal por transporte ilegal de mercadorias, animais e outros.

Transporte de Cachaça em voos internacionais

Bebidas com percentual alcoólico entre 24% e 70%, aqui se insere a cachaça, são permitidas se armazenadas em embalagem de varejo. Cada volume deve conter, no máximo, 1 litro, não excedendo o total de 5 volumes por passageiro. Esse limite aplica-se tanto ás bebidas alcoólicas transportadas em bagagem despachada como em bagagem de mão.

O Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) n.º 175 proíbe, em qualquer hipótese e quantidade, o transporte de bebidas com teor alcoólico superior a 70%, independentemente de terem sido adquiridas em free shops ou de serem transportadas na bagagem de mão, ou despachada.

Transporte de bebidas alcoólicas segundo as companhias aéreas

Ainda com as regras estabelecidas pela ANAC, cada aérea restringiu a regra de acordo com seu regulamento interno. Confira abaixo o que companhia brasileira definiu sobre o transporte de bebidas alcoólicas na bagagem de mão:

Azul 

• Voo doméstico: até 5 garrafas, com limite de 1 litro cada, quando o teor alcoólico for de até 70%;
• Voo internacional: totalmente proibido.

GOL

• Voo doméstico: até 5 litros em recipientes que não sejam superiores a 1 litro, quando o teor alcoólico for de até 70%;
• Voo internacional: até 100 mL por recipiente, quando o teor alcoólico for de até 70%. Para bebidas compradas em free shop ou nas aeronaves, o limite de 100 mL não é aplicável.

LATAM

• Voo doméstico: até 5 litros em seus recipientes de venda de até 5 litros, quando contenham entre 24% e 70% de teor alcoólico, sujeito às legislações locais.
• Voos internacionais: embalagens de até 100 mL cada, guardadas em sacos plásticos transparentes que possam ser fechados (tipo zipper) com capacidade máxima de 1 litro, quando contenham entre 24% e 70% de teor alcoólico, sujeito às legislações locais. Exceção: voos com origem na Argentina ou Chile, cujo destino não seja Estados Unidos e Oceania, você pode transportar na cabine até 5 litros de bebida alcoólica.

Proibição do consumo de bebidas alcoólicas levadas a bordo

Por outro lado, as regras para consumo das bebidas alcoólicas levadas são rígidas e diretas. Veja abaixo o que diz o Contrato de Transporte Aéreo de cada companhia brasileira:

Azul – Contrato de Transporte Aéreo

Cláusula 5.4 (e) Não fazer uso de bebidas alcoólicas que não sejam as propiciadas pelo serviço de bordo da Azul;

GOL – Contrato de Transporte Aéreo

Cláusula 1.4.2. É proibido ingerir qualquer tipo de bebida alcoólica a bordo de uma aeronave, exceto se a GOL tiver servido a bebida.

LATAM – Contrato de Transporte Aéreo

Cláusula 9.1 (g) Não fazer uso de bebidas que não sejam aquelas propiciadas pelo serviço de comissária da empresa transportadora.

Taxas e tarifas

Para concluir, o último conjunto de normas sobre o transporte de cachaça concerne às leis de importação estabelecidas pelo país de destino.

Muitas pessoas confundem os limites de isenção de impostos com os limites absolutos de trazer álcool para um determinado país.

Em geral, a maioria dos países permite que você transporte álcool acima do limite de isenção de impostos, mas você pode (ou não) ter que pagar as taxas e os impostos associados, dependendo do rigor do país e dos agentes aduaneiros.

A isenção de impostos e os limites absolutos variam conforme o país e até mesmo de acordo com cada estado ou província dentro dos países, como no Canadá e nos EUA.

Assim, antes de viajar, confira a legislação do país de para não sofrer restrições ou ter que pagar taxas ou recolher impostos.

Em qualquer caso, você deve ter idade legal para consumo de bebidas alcoólicas no país de destino.

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